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Referência:
LEHMKUHL, Camila Schwinden, SILVA, Eva Cristina Leite da . O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e o acesso à informação. . Analisando em Ciência da Informação, João Pessoa, v. 4, n. especial, p. 197-217, out. 2016
Notas:
Eixo: Relações multidisciplinares e articulações e integrações interdisciplinares com a Arquivologia.
Descritor(es):
REGISTRO CIVIL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ACESSO À INFORMAÇÃO.
Resumo:
O registro civil é o alicerce para que qualquer cidadão passe a ser percebido pelo
Estado e se torne detentor de seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais. A certidão de
nascimento é o primeiro ato civil da pessoa e a partir dele o cidadão poderá solicitar sua cédula
de identidade, seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sua carteira de trabalho, por exemplo. No
Brasil, desde o ano de 1888 os registros civis são públicos e dessa forma, todo cidadão
brasileiro possui acesso ao seu registro civil. Com a problematização calcada em um montante
de mais de 100 anos de documentos produzidos e considerando a fonte de informação que esses
registros representam para o cidadão e ao governo, é criado em 2014 o Sistema Nacional de
Informações de Registro Civil (SIRC) para centralização das informações relativas ao Registro
Civil no Brasil. Dessa forma, este artigo objetiva apresentar os registros civis enquanto fonte de
informação para o governo e para o cidadão e as funcionalidades proporcionadas pelo SIRC
para maior acesso a esses registros basilares para a vida em sociedade. Como metodologia
utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado é possível elencar os meios de
acesso à informações proporcionados a partir do Sirc tanto para o governo e quanto para a
população brasileira.
Endereço eletrônico:
http://racin.arquivologiauepb.com.br/edicoes/v4_nesp/racin_v4_nesp_artigo_0197-0217.pdf Acessado em: 19 jun. 2018.
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