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Referência:
REIS, Juliani Menezes dos, ROZADOS, Helen Beatriz Frota. O livro digital e a triade bibliotecas, mercado editorial e governo . . SEMINARIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITARIAS, 18., 2014, Belo Horizonte
. Anais...
. Belo Horizonte : UFMG, 2014
Descritor(es):
E-BOOK, LIVRO DIGITAL, BIBLIOTECAS, POLÍTICA GOVERNAMENTAL, CARGA TRIBUTÁRIA.
Resumo:
Na sociedade da informação, a legislação deve acompanhar a evolução social do conceito de livro. Este texto tem como objetivo comentar a questão do livro digital, seu mercado editorial, sua assimilação entre os usuários, o acesso disponibilizado pelas bibliotecas, bem como as ações governamentais relacionadas a seu custo. Expõe, através de pesquisa bibliográfica e análise documental, os aspectos anteriormente relacionados, tendo em vista que o mercado editorial brasileiro, desde 2009, está inserido na comercialização de e-books e a partir de 2012 apresenta lojas físicas comercializando e-readers. Comenta sobre o controle que o mercado editorial exerce sobre os livros eletrônicos e seu alto preço, muito similar ao livro impresso, que leva a questionamentos em relação a sua disseminação de maneira democrática. Explana sobre a importância das bibliotecas oferecerem acesso aos livros digitais para seus usuários e os entraves hoje existentes. Discorre sobre a necessidade das autoridades reconhecerem que o livro eletrônico é livro e que o aparelho leitor é parte fundamental para sua leitura, buscando legislar de forma a baixar ou mesmo garantir a imunidade tributária de ambos. Mapeia ações jurídicas e governamentais que estão acontecendo, neste sentido. Conclui mostrando a importância de políticas governamentais que garantam os direitos fundamentais do cidadão de acesso à cultura, educação e informação, independentemente de sua posição social e econômica.
Endereço eletrônico:
https://www.bu.ufmg.br/snbu2014/wp-content/uploads/trabalhos/581-2149.pdf Acessado em: 09 maio 2016
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