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Referência:
CARVALHO, Antonio Carlos de. Preservacao do patrimonio histórico no Brasil: estratégias. . Museologia e Patrimonio, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 117-126, 2011
Descritor(es):
PATRIMONIO HISTÓRICO, DESCENTRALIZACAO, REGIOES HISTÓRICAS, BENS CULTURAIS.
Resumo:
Este trabalho trata de Patrimônio Histórico no Brasil considerando a importância da história local que acertadamente é uma referência na política de preservação do Patrimônio Histórico Cultural, o que implica abordar a questão das regiões históricas - com sua definição - e o plano político da descentralização voltado para o entendimento de preservação dessas regiões. Foi mencionado o valor da legislação a respeito da salvaguarda dos bens culturais no Brasil - as Constituições, de 1934 e de 1937, e do Decreto-Lei 25/1937, principal instrumento jurídico usado até hoje pelo IPHAN, com o objetivo de articular o tema de patrimônio com cultura nacional e o projeto de descentralização do poder do Estado como uma tendência natural das democracias modernas. O novo período sobre a trajetória do patrimônio ocorre com a Constituição de 1988 que é, sem dúvida, a nova fase cultural brasileira do ponto de vista legal, quando aborda os bens imateriais pela primeira vez. Este artigo só enfoca, entretanto, os bens materiais.
Endereço eletrônico:
http://revistamuseologiaepatrimonio.mast.br/index.php/ppgpmus/article/view/195/158 Acessado em: 15 maio 2012
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