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Referência:
COLACO, Thais Luzia, SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes . Direito e identidade das comunidade tradicionais - do direito do autor ao direito a cultura. . Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 681-700, out. 2011
Descritor(es):
DIREITO, COMUNIDADES, TRADICIONAL, IGUALDADE.
Resumo:
Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com o ambiente e a necessidade da proteção do seu conhecimento, para compreensão do passado e garantia de futuro. Enfatiza também a questão da emancipação e da necessidade de se garantir a igualdade (na diferença) para se alcançar a cidadania em tempos de mudanças e de incertezas no que concerne a proteção do seu patrimônio cultural e ambiental. Procura, nesse sentido, demonstrar o paradoxo entre o direito do autor ou direito autoral e a realidade das comunidades locais e seus sítios simbólicos em busca da defesa de seu universo local, de sua cultura frente ao processo de globalização.
Endereço eletrônico:
http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3316/2926 Acessado em: 18 set. 2017.
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