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Referência:
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . O dominio publico e a funcao social do direito autoral. .
Liinc em Revista
, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 681-700, out. 2011
Descritor(es):
DIREITOS AUTORAIS, COMUNIDADES, DOMINIO PUBLICO, FUNCAO SOCIAL.
Resumo:
O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social. O texto desenvolve o papel do domínio público como instituto fundamental para garantir o equilíbrio entre interesses privados e públicos na proteção autoral a partir do ordenamento constitucional e reflete sobre a experiência norte-americana envolvendo a prorrogação do prazo de proteção das obras autorais.
Endereço eletrônico:
http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3314/2924 Acessado em: 18 set. 2017
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