Biblioteca da Escola de Ciência da Informação
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Referência:
SOUZA, Allan Rocha de . Direitos autorais e acesso a cultura. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 416-436, out. 2011

Descritor(es):
DIREITOS CULTURAIS; ACESSO A CULTURA; DIREITOS AUTORAIS; FUNCAO SOCIAL

Resumo:
O presente trabalho encara os problemas relativos ao conteúdo e relevância do direito de acesso à cultura, suas relações com os direitos autorais e seus efeitos sobre os limites da proteção. Na reflexão proposta são destacadas a relevância e importância do direito de acesso à cultura por meio de uma análise interdisciplinar e apresentadas as normas jurídicas e fatos sociais que regulam e informam tanto os direitos culturais - em particular o acesso - como os direitos autorais. Ao final conclui-se pela existência de elementos sociais e instrumentos jurídicos para uma efetiva concretização do direito de acesso à cultura, e pela necessidade de uma mudança na forma como são concebidas, interpretadas e aplicadas as normas jurídicas em questão.

Endereço eletrônico:
http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3324/2934 Acessado em: 18 set. 2017.