Biblioteca da Escola de Ciência da Informação
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Referência:
FURNIVAL, Ariadne Chloe Mary, ALMEIDA, Bianca Miranda de, SILVA, Marco Donizete Paulino da . As políticas de direitos autorais e de reuso presentes nas revistas brasileiras de acesso aberto das áreas biológicas e de saúde disponibilizadas na plataforma SciELO-Brasil. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informaçao, Florianópolis, v. 20, n. 44, p. 1-18, set./dez. 2015

Descritor(es):
REVISTAS EM ACESSO ABERTO; DIREITOS AUTORAIS; COPYRIGHT; DIREITOS DE REUSO; SCIELO; DOAJ

Resumo:
O termo Acesso aberto se refere à disponibilização online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. No Brasil, essa dinâmica se dá, majoritariamente, através das revistas em Acesso Aberto, a chamada "via dourada". A publicação de tais revistas tem crescido continuamente desde a abertura da plataforma SciELO no Brasil, em 1997, e do sistema OJS pelo IBICT. Apesar da ampla divulgação mundial dos conceitos e definições sobre Acesso Aberto, e, sobretudo, em relação a questões de Direitos Autorais, autorização de reuso e arquivamento em repositórios, a hipótese aqui levantada é de que ainda existem situações conflitantes nas políticas de algumas revistas brasileiras de Acesso Aberto, conflitos relativos aos Direitos Autorais e aos direitos de reuso pelos leitores-usuários-autores. O artigo relata um estudo que teve como objetivo principal analisar e averiguar o conceito de Acesso Aberto, explícita e implicitamente usado nas revistas levantadas, sinalizando, de certa forma, o grau de "abertura" destas, tal como definido recentemente no folheto "HowOpenIsIt?" publicado por SPARC, PLoS e OASPA. Foram estudadas as políticas de Direitos Autorais de uma amostra composta por 117 periódicos correntes da área das Ciências Biológicas e Ciências de Saúde na plataforma SciELO-Brasil. Os resultados demonstram que existe uma variedade de apropriações e significações do termo "Acesso Aberto" que se manifestam na redação da política dos Direitos Autorais de tais revistas, dando espaço para confusões entre autores e leitores no que se refere aos direitos de reuso e disseminação posteriores à publicação, direitos estes intrínsecos às definições "clássicas" de Acesso Aberto.

Endereço eletrônico:
https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2015v20n44p25 Acessado em: 24 nov. 2015.