Biblioteca da Escola de Ciência da Informação
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Referência:
BARBOSA, Denis Borges . Criacao e fruicao: os interesses juridicos na producao intelectual. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 375-404, out. 2011

Descritor(es):
CRIACAO INTELECTUAL; DIREITOS AUTORAIS; INDUTORES A CRIACAO

Resumo:
Criação e fruição: os interesses jurídicos na produção intelectual. O sistema de produção de criações intelectuais. Os pressupostos da criação intelectual: originador e criação. O estatuto jurídico do originador. O estatuto jurídico das criações não objetivizadas. A manutenção das ideias em estado não apropriável. A oposição corpus mysticum e corpus mechanicum. O bem imaterial antes da propriedade. A autonomia da criação em face do criador. Hipóteses do bem incorpóreo fora da propriedade. A historicidade da transformação do bem incorpóreo em propriedade concorrencial. Criação intelectual fora da economia de mercado. A produção intelectual sem indutores artificiais.Uma noção essencial: a Propriedade intelectual é apenas uma das formas de incentivo à produção intelectual. Criação intelectual voltada para o mercado. O remédio e seus efeitos secundários. O direito centrado no titular e o direito centrado na obra. Uma rápida conclusão.

Endereço eletrônico:
http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3322/2932 Acessado em: 18 set. 2017.