Biblioteca da Escola de Ciência da Informação
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Referência:
BORGES, Luiz C.. Museus e restituicao patrimonial - entre a colecao e a etica. . In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIENCIA DA INFORMACAO, ANCIB . Anais..., 2010. p. 1-20

Descritor(es):
COLECAO; MUSEU; PATRIMONIO CULTURAL; POLITICA; RESTITUICAO

Resumo:
A restituição de obras de arte, de objetos históricos e etnográficos pelos museus - questão bastante atual e que demanda reflexão - concerne, em última instância, mais às esferas da ética e da política que propriamente a aspectos jurídicos e técnicos. Isto porque a restituição ou repatriamento atinge os museus em seu centro nervoso, qual seja, o modo específico com o qual os museus se relacionam com os objetos de memória. No Brasil, podemos destacar dois casos controversos relativos a coleções etnográficas indígenas que foram objeto de solicitação de restituição: uma, em 1986, respeitante a um machado de pedra semilunar dos índios Krahô que se encontrava no acervo do Museu Paulista; outra, em 2000, a propósito de um manto de plumas Tupinambá que pertence ao Museu Nacional da Dinamarca. Um processo de restituição de obras envolve questões delicadas e complexas tanto de identidade ética e museal, quanto de preservação de patrimônio cultural. É necessário que os museus estejam preparados para enfrentar este tipo de situação que, na atualidade, tem apresentado certa freq¨ência, sobretudo quando se trata de reconhecer a legitimidade das reivindicações de propriedade. Os museus, principalmente os etnográficos, ocupam, nesse quesito, um lugar primordial, pois são eles que mais diretamente se encontram em contato com a realidade de diferentes culturas. O propósito desta comunicação é discutir, a partir desses dois casos, a controversa questão dos pedidos de reintegração de posse de objetos culturais sob a guarda de museus.