Biblioteca da Escola de Ciência da Informação
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Referência:
BASTOS, Flavia Maria, ODDONE, Nanci, VIDOTTI, Silvana. O direito de copia da producao cientifica para os repositorios institucionais. . In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIENCIA DA INFORMACAO, ANCIB . Anais..., 2010. p. 1-16

Descritor(es):
REPOSITORIOS INSTITUCIONAIS; DIREITO AUTORAL; COMUNICACAO CIENTIFICA ELETRONICA; UNIVERSIDADE PUBLICA; MOVIMENTO DE ACESSO ABERTO

Resumo:
O presente trabalho aborda a relação do direito do autor e o direito das Universidades sobre a produção científica. As Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs) estão provocando no sistema da comunicação científica inúmeras alterações, uma das quais pode ser visualizada na criação dos Repositórios Institucionais, que têm como objetivo reunir a produção científica em formato digital. A Universidade necessita de formas mais ágeis de disseminar a produção acadêmica e muitas questões estão surgindo em função de contextos como o movimento de Acesso Livre. Assim, questionamos o posicionamento das Universidades, de modo especial as Universidades Públicas, que apesar de apresentarem políticas relacionadas à propriedade intelectual visando proteger as formas de transferência dos resultados de pesquisa para a sociedade, não possuem em muitas vezes, um posicionamento, ou um mecanismo que regulamente o auto-depósito da produção científica nesses Repositórios Institucionais. Para o desenvolvimento deste trabalho são abordadas questões relacionadas ao desinteresse da Universidade no armazenamento da produção cientifica; a participação de membros do corpo docente e discente na adesão ao movimento de Acesso Livre; e iniciativas que visem maior flexibilidade dos direitos autorais para o contexto da produção cientifica. No intuito de acompanhar o desenvolvimento dessas questões no âmbito internacional, optou-se pela pesquisa qualitativa com observação direta não-participante para realizar a identificação e descrição do funcionamento da política de direito autoral das grandes editoras a partir da referência do site ROMEO SHERPA, assim, pode-se observar que existem mudanças em relação a flexibilidade das editoras frente ao auto-arquivamento dos autores em repositórios institucionais de acesso aberto de suas universidades. Diante deste cenário são apresentadas reflexões e considerações que envolvem o aproveitamento e principalmente a integração da Universidade e os membros de seu corpo docente, a instituição deveria recomendar e orientar aos membros de seu corpo docente que não cedam seus direitos autorais, mas que lutem pelo direito de cópia para os Repositórios Institucionais junto às editoras.