Referência: BATISTA, Carmem Lucia. As dimensoes da informacao publica: transparencia, acesso e comunicacao. Transinformacao, Campinas, v. 22, n. 3, p. 225-231, set./dez. 2010
Descritor(es): ACESSO A INFORMACAO; COMUNICACAO; INFORMACAO PUBLICA
Resumo: As reivindicacoes ocorridas em varios paises, dentre eles o Brasil, por direito de acesso a informacao publica nos chamam a atencao para um fator que extrapola o ambito juridico da questao. Dessa forma, o presente artigo tem por objetivo discutir questoes subjacentes ao direito de acesso a informacao publica, buscando refletir sobre as concepcoes de transparencia e acesso. Para fundamentar teoricamente as questoes propostas, sao utilizadas concepcoes de varios autores, dentre eles Noberto Babbio. Tambem sao utilizados resultados de pesquisas empiricas, em ambito nacional e internacional, que investigaram a facilidade, ou nao, de acesso a informacao publica. Este estudo conclui que ao se tratar de direito a informacao publica, ha fatores subjacentes imbricados ao acesso e a transparencia, como as dimensoes fisica, intelectual e comunicacional.
Endereço eletrônico: http://revistas.puc-campinas.edu.br/transinfo/include.getdoc.php?id=849&article=387&mode=pdf&OJSSID=f804bda8888af4e164c6b1a210 Acessado em: 25 maio 2011
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